quarta-feira, 1 de março de 2017

Palestra #PelaVerdadeNaPrevidência

Para quem não conseguiu assistir uma de minhas palestras recentes, fiz este vídeo com o resumo da minha fala. Divirta-se! Se gostar, compartilhe!



quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Fórum Social Mundial 2017: reforma da previdência

Esta foi a apresentação que usei na discussão a respeito da reforma da previdência em algumas falas no Fórum Social Mundial 2017 em Porto Alegre-RS.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência: minha visão das mudanças propostas ao RGPS

O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada “reforma da previdência”. Esta PEC prevê mudanças radicais e pesadas para servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Como sou especializado em iniciativa privada, vou me limitar, aqui, às mudanças apresentadas no chamado RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
ANTES DE MAIS NADA: para quem já está recebendo benefícios não muda nada, ok? As mudanças são só para benefícios a serem concedidos depois que a PEC for aprovada (a título de curiosidade, em 1998 teve uma PEC dessas, e ela demorou quase um ano para ser aprovada. Trata-se da a famosa Emenda 20-1998).
Vamos conversar, aqui, benefício por benefício, ok? Vou partir da lista de benefícios existente no Art. 18 da Lei de Benefícios da Previdência Social, que diz:
Lei 8.213, Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
A PEC não mudou nada nos seguintes benefícios:
I - quanto ao segurado:
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
III - quanto ao segurado e dependente:
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
Vamos, então, tratar do que sobrou. Vou colocar os benefícios em outra sequência aqui (não vou seguir a mesma ordem acima), ok? Estou separando em dois grupos: os benefícios por incapacidade (aqueles que precisam de uma incapacidade para o trabalho para serem concedidos) e os benefícios programáveis (não precisa ficar incapacitado).
Antes, deixa eu agradecer minha amiga Dra. Adriane Bramante, que me ajudou na corrigindo alguns detalhes.
Primeiro, os benefícios por incapacidade.
Auxílio-doença: A PEC fala em “incapacidade temporária para o trabalho”. Parece que não mudou nada, mas mudou o conceito – na verdade, o conceito foi corrigido – e isso poderá alterar todas as interpretações sobre o que é incapacidade temporária.
Valor: Pelo que se entende do texto, não houve nenhuma mudança. Ou seja, continua sendo 91% da média salarial.
Aposentadoria por Invalidez: Está sendo denominada “incapacidade permanente para o trabalho”. Também parece que não mudou nada, mas mudou o conceito, e isso poderá alterar todas as interpretações sobre o que é incapacidade permanente.
Valor: hoje a aposentadoria por invalidez é de 100% da média salarial. Agora ficou assim: se for decorrente de acidente do trabalho, continua sendo 100% da média. Caso contrário, será de 51%, mais 1% para cada ano completo de contribuição, até o máximo de 100%. Significa que se a pessoa trabalhou um ano e ficou inválida, a aposentadoria será apenas de 52% da média.
Pensão por Morte: Volta a regra de 1960: a pensão passará a ser dividida em pedaços. Serão: 50% de parcela familiar, fixa, mais 10% para cada dependente, até o máximo de 100%. À medida que o dependente vai deixando a condição de dependência, seus 10% acabam. Exemplo: Trabalhador morre, deixando esposa e um filho de 20 anos de idade. A pensão será de 70% (50% de parcela familiar, 10% da esposa e 10% do filho). A esposa vai receber de acordo com a idade (aquela tabela criada ano passado), e o filho até os 21 anos. Portanto, durante um ano a pensão será de 70%; quando o filho atingir os 21 anos, a pensão vai cair para 60%. Além disso, a pensão pode ter valor inferior a um salário mínimo. Imagine uma pessoa que consegue seu primeiro emprego, recebendo em média R$ 1.500,00 por mês, e tem apenas um filho menor como dependente. Trabalha dois anos, e num fim-de-semana (fora do trabalho) sofre um acidente e morre. Sua média salarial será de aproximadamente R$ 1.500,00, e uma aposentadoria por invalidez seria de um salário mínimo (a pensão é calculada a partir da aposentadoria por invalidez e esta, como vimos mais acima, será de apenas 52%. Como 52% de R$ 1.500,00 dá R$ 780,00, e a aposentadoria não pode ser menor que um salário mínimo, esta seria de R$ 880,00). A pensão será de 60% dos R$ 880,00, ou seja, R$ 528,00.
Auxílio-Reclusão: A Lei diz que este benefício segue as mesmas regras da pensão por morte. Logo, as mudanças acima se aplicam igualmente ao auxílio-reclusão.
Agora, vamos aos benefícios “programáveis”, que hoje são basicamente três: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, e aposentadoria especial. Cada um destes três possuem um conjunto de regras diferentes, o que daria uma lista enorme de opções. Por exemplo, só para pessoas com deficiência são pelo menos oito regras diferentes, dependendo da idade, do sexo, do grau de deficiência... Bem, vamos às mudanças.
Em primeiro lugar, para estes benefícios passamos a ter, praticamente, “dois INSS diferentes”: um para o grupo de pessoas que já tem uma certa idade, e outra para os mais novos. Vou chamar estes grupos de “experientes” e “inexperientes”. Por favor, não quero ofender ninguém, ok? É só para facilitar mesmo.
Quem são os experientes:
  • Trabalhador rural¹ com 45 anos de idade;
  • Trabalhadora rural¹ com 40 anos de idade;
  • Mulheres (não rurais) com 45 anos de idade;
  • Homens (não rurais) com 50 anos de idade.
Por exclusão, os inexperientes são os que ainda não atingiram as idades acima.
Primeiro, vamos tratar os “experientes” (tecnicamente, chamamos isso de “regra de transição”):
Aposentadoria por Idade: a idade continua a mesma de hoje, ou seja, 65 anos para o homem, 60 anos para a mulher, com redução de cinco anos em caso de trabalhadores rurais e segurados com deficiência. O que muda é o tempo de contribuição exigido: hoje é de 180 contribuições mensais (15 anos completos); agora, passa a ser estas mesmas 180 contribuições, mais um “pedágio” de 50% do tempo que falta para atingir 180 contribuições na data da Emenda. Consideremos um homem que, na data da publicação da Emenda, terá 52 anos de idade, com 13 anos completos de contribuição. Tem mais de 50, portanto é “experiente”; como faltam dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição, ele terá que contribuir, no total, por 16 anos (os 15 anos que já são exigidos, mais um ano, que é metade dos dois anos que faltam).
Valor: A renda será de 51% da média, mais 1% para cada ano completo de contribuição (grupo de 12 contribuições). Portanto, para se aposentar com 100%, a pessoa terá que contribuir por 49 anos. No exemplo acima, se ele contribuir apenas os 16 anos requeridos, terá uma aposentadoria de 67% da média salarial (51 + 16 = 67).
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: hoje, o homem tem que comprovar 35 anos de contribuição, e a mulher 30 anos – professores tem que comprovar cinco anos a menos, e pessoas com deficiência também tem o tempo reduzido conforme o grau de deficiência. Agora, estas pessoas terão que comprovar o mesmo tempo de contribuição, mais um pedágio de 50% do tempo que, na data da publicação da emenda, faltar para atingir estes tempos aí. Imagine uma mulher que, na data da emenda, terá 45 anos de idade e 24 anos de contribuição: para os 30 anos faltarão seis. Metade de seis é três. Portanto, ela terá que contribuir por 33 anos: os 30 anos exigidos hoje mais três do pedágio. Significa que ela terá direito à aposentadoria aos 54 anos de idade.
Valor: a regra é a mesma da aposentadoria por idade, ou seja, 51% da média, mais 1% para cada ano completo de contribuição. Usando o exemplo acima, a segurada vai contribuir por 33 anos, e terá uma renda de 84% da média (51 + 33 = 84). Pelas regras de hoje, o Fator Previdenciário ia derrubar a aposentadoria dela para 60% da média (aos 30 anos de contribuição), ou para 73% quando completasse os 33 anos de contribuição. Logo, a nova regra, apesar de demorar um pouco mais para se aposentar, dará uma renda mais vantajosa.
Aposentadoria Especial: Não tem regra específica para os “experientes”. Ou seja: se a pessoa já tem direito à aposentadoria especial, pode requerer e pronto. Se ainda não tem direito, vai direto para a regra dos “inexperientes”.
Vamos, então, às regras para os “inexperientes” (tecnicamente, chamamos isso de “regra permanente”):
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade: Passam a ser uma coisa só, e exigirão 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para todo mundo, independentemente do sexo. Esta idade mínima vai aumentar toda vez que a expectativa de sobrevida subir um ano completo. Para pessoa com deficiência, a idade poderá ser reduzida em até 10 anos, e o tempo de contribuição em até cinco anos. Não tem mais exceção para professores nem para trabalhadores rurais: ou seja, tirando as pessoas com deficiência, todo o resto terá que ter 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.
Valor: a renda será de 51% da média, mais 1% para cada ano completo de contribuição. Imaginando aquela pessoa que vai contribuir só o tempo mínimo (25 anos), a renda será de 76% da média (51 + 25 = 76). Para chegar a 100%, a pessoa terá que contar com 49 anos de contribuição. Imaginando aquela pessoa que começar contribuir aos 16 anos de idade, e nunca deixar de contribuir, chegará aos 65 anos com os 49 necessários de contribuição, e conseguirá aposentadoria integral. Só que a expectativa de vida continua aumentando... Ou seja, quando ele completar os 49 anos de contribuição, provavelmente a idade mínima terá aumentado, e ele não conseguirá se aposentar.
Aposentadoria Especial: A PEC só fala que para as pessoas “cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde” a idade poderá ser reduzida em até 10 anos (ou seja, 55 anos de idade) e o tempo de contribuição poderá ser reduzido em até cinco anos (ou seja, mínimo de 20 anos de contribuição).
Valor: mesma história dos outros casos, 51% da média mais 1% para cada ano completo de contribuição. Pensando na pessoa que vai trabalhar 20 anos e, ao fim deste período, tiver os 55 de idade e a saúde prejudicada, terá 71% de aposentadoria (51 + 20 = 71).
De forma bem simples, esta é a proposta apresentada pelo Executivo.
A Câmara dos Deputados recebeu a Proposta, mas não há um prazo legal para avaliar, analisar, discutir e aprovar – ou não. Só a título de exemplo, a PEC 31/2007, que trata da reforma tributária, está lá – isso mesmo – desde 2007 sendo discutida. Ou seja, praticamente 10 anos de discussão. Uma das reformas feitas na previdência, em 1998 (Emenda nº 20), ficou quase um ano sendo discutida. O que isto significa? Significa que o Congresso pode fazer um esforço e aprovar rapidinho, mas também pode enrolar, deixar de lado, e a PEC ficar dormindo lá por 10 anos, como está a da Reforma Tributária.
É isso.
Um abraço, e até a próxima!

(¹) Empregado rural, contribuinte individual rural e trabalhador avulso rural.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Como está tua alimentação?


Olá, pessoal!
Ontem assisti uma palestra com o Dr. Leonardo Higashi, médico endocrinologista e nutrólogo, com o tema Alimentação: pilar fundamental para a saúde e bem-estar. Foi um aprendizado sensacional! Quero compartilhar com vocês algumas anotações que fiz durante a palestra.
Alguns problemas:
  • Metade da população mundial está obesa ou com sobrepeso.
  • Obesidade pode vir do útero: se a mamãe, antes de engravidar, não tinha uma boa alimentação, a criança vai nascer com tendência à obesidade.
  • A obesidade não vem apenas da alimentação: poluição, tecnologia, tratamentos médicos, muita coisa pode aumentar o peso das pessoas. As toxinas chegam pelos alimentos, água, respiração e pele.
  • Muitas enfermidades (inclusive cardíacas, cerebrais) e praticamente todos os tipos de câncer (a única exceção é o câncer de pulmão) tem mais chances de acontecer em pessoas acima do peso.
  • Gordura trans realmente faz muito mal. Às vezes a embalagem diz que o produto é “zero gordura trans” mas, quando você vai ver os ingredientes, ela está lá: “gordura vegetal hidrogenada” (propaganda enganosa!).
  • Todo óleo altamente aquecido produz elementos altamente tóxicos. Logo, evitar frituras ao máximo.
  • Todo óleo vegetal é ruim para cozinhar. O pior óleo é o de soja.
  • O mesmo óleo usado várias vezes vira gordura trans (batatinhas do McDonald's).
  • Carnes processadas (salsichas, linguiças, hamburgeres) são veneno! Aumentam o risco de câncer.
  • Carne vermelha: aquecer demais também faz mal (principalmente quando "queima" a carne).
  • O Glúten é inflamatório e deve ser evitado. Ele tira a impermeabilização do intestino, fazendo as fezes serem absorvidas pelo corpo, trazendo doenças. O Glúten não digere. Trigo, centeio e cevada tem muito glúten.
  • Se você tem dor abdominal, eczema ou prurido, dor de cabeça, mente nebulosa, fadiga, diarreia, depressão, anemia, dormência nas pernas, braços ou dedos, dor nas articulações... provavelmente você é sensível ao glúten!
  • Toxinas de plásticos, metais pesados e agrotóxicos fazem muito mal.
  • Bisphenol: tem no plástico (garrafinhas), nos enlatados, nos tratamentos dentários. Nas embalagens plásticas, a variação de temperatura faz este veneno se revelar e afetar o conteúdo da embalagem. No símbolo do plástico, dentro do triângulo, se tiver 3, 6 ou 7, evitar.
  • Metais muito tóxicos: alumínio (inclusive panela), chumbo (tintura de cabelo tem chumbo), mercúrio, cádmio, arsênio.
  • Refrigerante: nem se fala...
  • Anualmente consumimos 5,2kg de agrotóxicos.
  • Entre o bacon ou um doce, o doce faz mais mal.
  • Meus exames estão em dia e sou gordo? A investigação foi mal feita, foi superficial.
Alguns mitos:
  • Gorduras saturadas fazem mal? Nenhuma pesquisa provou isso até hoje – mas, claro, não é bom abusar.
  • Bacon faz mal? É uma gordura neutra para a saúde, mas de alto valor calórico. Logo, moderação. Se fritar, cuidado com a temperatura: óleo muito quente solta toxinas. Cuidado com conservantes.
  • Vinho combate o envelhecimento por ter resveratrol: até tem, mas é tão pouquinho que não faz efeito. Se beber muito para ter bastante resveratrol, o excesso de álcool anula o seu efeito.
O que consumir:
  • Priorizar o consumo de proteínas e gorduras saudáveis: coco (leite, óleo, água), azeite de oliva (frio ou morno), abacate (in natura), peixe (tem Omega3, que faz bem ao cérebro), ovo (sem fritar no óleo, claro), castanhas, amêndoas, nozes.
  • Carne vermelha: muito importante para proteínas. Não fritar, nem queimar.
  • Brócolis, couve, repolho, couve-flor, ajudam limpar o organismo das toxinas. O suco verde realmente ajuda nisso.
  • Diariamente é importante comer entre cinco e nove porções de legumes, frutas, verduras, o mais colorido possível (uma porção é mais ou menos uma mão cheia).
  • Alho, salsão, salsinha, alho poró.
  • Açafrão: aprender a usar.
  • Fruta ou suco? Fruta. Enquanto chupo duas laranjas, o corpo vai absorvendo aos poucos a frutose. Quando espremo cinco laranjas para fazer suco, ingiro aquela bomba de frutose de uma só vez.
  • Uva: casca e semente é onde estão o resveratrol. Amora, framboesa, estão no grupo.
  • Alimentos ricos em gorduras e açúcar devem ser cozidos em baixa temperatura, e evitar prepara-los a seco, pois produz toxinas.
  • O menos pior para frituras são as gorduras saturadas (coco, manteiga, banha de porco).
  • Cozinhar alimentos mais molhados e em baixa temperatura. Coloridos!!! Quanto mais colorido, melhor.
  • Trocar embalagens de plástico por vidro – principalmente aqueles que sofrem oscilação de temperatura.
  • Agrotóxicos: priorizar os orgânicos.
  • Dieta com baixo carboidrato faz o corpo usar a energia das gorduras e, ao fazer isso, fortalece o cérebro.
  • Jejum também fortalece o cérebro!
  • Para adoçar, procurar coisas mais saudáveis. Agave, mel, podem ser usados.
  • Vinho: tem antioxidantes. Consumir com moderação, pois o álcool anula suas vantagens.
O que cortar:
  • Cortar carboidratos. Dieta pobre em carboidratos aumenta a saúde em todos os sentidos e é a dieta mais eficiente para perda de peso.
  • Cortar gordura trans.
  • Excesso de frutas também faz mal, por conta da frutose (açúcar).
  • Fritadeira sem óleo: tudo o que esquenta demais, ou fica muito crocante, faz mal. É menos pior do que fritar no óleo.
É isso! Vamos melhorar a alimentação?
Um abraço, e até a próxima!

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Oficina no XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

A Convite do IBDP, ministrei uma oficina sobre Cálculos de Benefícios Previdenciários dia 6 de outubro, em Recife-PE. Segue a apresentação utilizada.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Carta ao Temer

13.05.2016.

Sr. Michel Temer,

Sei que o senhor é um constitucionalista respeitado, político experiente, e pelo menos temporariamente assume a presidência do Brasil.

Sei também que o Estado brasileiro está com suas finanças seriamente abaladas, o que já te levou a diminuir a quantidade de ministérios e propor drástica redução nos cargos comissionados.

Sei, ainda, que os especialistas em finanças e em economia insistem em dizer que a Previdência é o grande problema do país.

Sendo assim, gostaria de apenas lembra-lo de algumas coisas. Constitucionalista que é, vai entender facilmente o que estou a dizer.

O Art. 165 da Carga Magna diz que o poder executivo deve elaborar três orçamentos anuais: o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimentos e o Orçamento da Seguridade Social. O Art. 195, por sua vez, esclarece o funcionamento deste terceiro orçamento, especificando suas receitas (contribuições dos trabalhadores; contribuições das empresas sobre folha de pagamento, faturamento e lucro; contribuições dos concursos de prognósticos; e imposto de importação); os artigos seguintes esclarecem onde tais receitas deverão ser investidas: em saúde, assistência social e previdência social.
Sr. Presidente, o Constituinte foi extremamente sábio ao estabelecer este orçamento SEPARADO dos demais orçamentos, justamente para garantir que estas três áreas não causassem qualquer impacto às finanças do Estado. Tem um orçamento separado, só para ela, que cobrirá todos os seus custos, e pronto. Entretanto, o Ministério da Fazenda com seu órgão arrecadador, a Receita Federal do Brasil, coloca toda a arrecadação tributária em uma única conta, gerando um único “resultado primário”, desobedecendo flagrantemente o que determinou nossa Lei Maior. Com isso fica fácil dizer que a previdência é o caos, pois se trata, talvez, da maior despesa desta conta única. Porém, esta “maior despesa” não pode ser jogada na conta única, pois ela tem um orçamento separado! E, de acordo com os auditores fiscais da RFB, através de sua entidade associativa ANFIP, demonstra que o Orçamento da Seguridade Social é e sempre foi superavitário. Só nos últimos três anos o superávit deste orçamento específico superou os R$ 200 bilhões¹! Logo, não se pode considerar a previdência como “o problema”, pois ela tem conta separada, não pode ser jogada na vala comum.

Sendo assim, Sr. Temer, este pacato cidadão gostaria de ver V. Exa. obedecendo a Constituição que prometeu respeitar em sua posse, determinando ao Ministro da Fazenda que separe estes orçamentos corretamente, e faça com que o Orçamento Fiscal seja superavitário, para não assaltar os cofres da seguridade social, como fizeram os governos anteriores.

Com meus cumprimentos, e desejando-lhe sucesso e êxito,

Professor Emerson Costa Lemes
Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista
Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina
Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
1º Tesoureiro da APEPAR - Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná
Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015).
Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição).

Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013).

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Palestra no Fórum Social Mundial 15 anos - Fórum Social da Pessoa Idosa

A convite do Sindicato dos Aposentados, falei sobre a inexistência de déficit na Previdência - e mais que isso, demonstrei o superávit da Seguridade Social.


quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Reforma da Previdência e CPMF para quê?

O governo sempre aproveita as "crises" para tentar mexer na previdência social. Fiz este vídeo para explicar como são coisas diferentes, que mexer na previdência ou recriar CPMF não vai resolver os problemas atuais do governo.

Comente à vontade!




domingo, 16 de agosto de 2015

Voo de Asa Delta em 2.ago.2015

De tempos em tempos gosto de fazer um voo livre. Os mais recentes foram sempre aqui, na Pedra Bonita (praia de São Conrado, RJ), e este último não foi diferente: foi a comemoração tardia de meu aniversário de 43 anos (completados dia 22.7.15).

A música de fundo é No Second Chances, da banda americana Whitecross, cujo som sempre gostei muito. Apesar do assunto da letra ser outro, quando falamos em voo livre, sempre há uma chance de não dar certo... E aí, parceiro, não há segunda chance! Mas a descida foi tranquila, suave, gostosa, como você poderá ver no vídeo.

Delicie-se!

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665 E AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS

Bem, pessoal, como prometi, vou comentar as mudanças trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo, através das Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014.


Como em “Encaixotando Helena”, vamos por partes – neste caso, vamos por benefício. Vou explicar o que mudou e, no final, deixar minha opinião sobre as alterações.

ABONO DO PIS

Para receber
Como era: ter trabalhado o mínimo 30 dias no ano anterior, e recebido salário médio de até dois salários mínimos.
O que mudou: o tempo trabalhado, agora, tem que ser de, no mínimo, 180 dias (seis meses) no ano anterior. A média continua de dois salários mínimos.
Valor
Como era: sempre um salário mínimo, independentemente do tempo trabalhado.
O que mudou: agora o pagamento será proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior: se trabalhou seis meses, por exemplo, receberá apenas meio salário mínimo. Só receberá o valor integral (um salário mínimo) quem tiver trabalhado os 12 meses do ano anterior.
Vale a partir de quando: já está valendo.

AUXÍLIO-DOENÇA
Tempo pago pela empresa
Como era: para empregado, os 15 primeiros dias eram pagos pela empresa, e o resto pelo INSS.
O que mudou: o prazo pago pela empresa aumentou de 15 para 30 dias. O INSS só pagará a partir do 31º dia.
Valor
Como era: 91% do salário-de-benefício (salário-de-benefício é a média dos 80% maiores salários, apurados a partir de julho de 1994).
O que mudou: a regra de cálculo é a mesma, porém o valor a ser pago não poderá ser superior à média dos últimos 12 salários do trabalhador.
Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Tempo pago pela empresa
Como era: para empregado, os 15 primeiros dias eram pagos pela empresa, e o resto pelo INSS.
O que mudou: o prazo pago pela empresa aumentou de 15 para 30 dias. O INSS só pagará a partir do 31º dia.
Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.
Na prática, só é concedido após o auxílio-doença. Logo, não mudou nada.

PENSÃO POR MORTE
Carência
Como era: não tinha carência.
O que mudou: passa a ter carência de 24 contribuições, exceto nos casos em que o segurado estava recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e também nos casos de acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.
Quem tem direito
Como era: cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, enteado e menor tutelado; não havendo estes, os pais, se comprovarem que dependiam do falecido; na ausência destes, o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido, se comprovar que dependia do falecido.
O que mudou: se o dependente for condenado por crime doloso que resultou na morte do segurado, perde o direito à pensão. O cônjuge ou companheiro só terá direito se o casamento ou a união estável tiver se iniciado pelo menos dois anos antes do óbito, com duas exceções: 1) se o falecimento ocorreu por acidente posterior ao início do casamento ou da união estável; e 2) se o cônjuge ou companheiro estiver inválido. Nestes casos, terá direito à pensão mesmo se estiverem juntos a menos de dois anos.
Vale a partir de quando: no caso do crime doloso, já está valendo. Para os demais casos, a partir do dia 14.01.2015.
Valor da pensão
Como era: se o falecido era aposentado, 100% da aposentadoria; se ele não era aposentado, apurava-se uma aposentadoria por invalidez na data do óbito, e 100% desta aposentadoria seria o valor da pensão.
O que mudou: voltou uma regra antiga: a pensão cai para 50%, mais 10% para cada dependente, não podendo ultrapassar 100%. Ex: se o falecido deixar apenas a viúva, a pensão será de 60% (50% + 10% da dependente). Se deixar viúva e um filho, 70%.
Regra nova sobre órfãos: se o filho, dependente, for órfão de pai e mãe (ou seja, já não tinha um dos pais, e o outro faleceu, deixando-lhe a pensão por morte), e ainda não recebe pensão, o valor do benefício será acrescido de mais 10%. Exemplo: Filho já era órfão de mãe, não era pensionista, e fica órfão de pai: terá direito a 70% de pensão (50% + 10% do dependente + 10% por ser órfão de pai e mãe). Se forem dois filhos, 80% (50% + 20% dos dois dependentes + 10% por serem órfãos de pai e mãe).
Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.
Tempo de recebimento
Como era: para o cônjuge, vitalício, encerrando apenas se ele tiver direito a outra pensão; para os demais dependentes inválidos, também vitalício; para os filhos, pagamento até aos 21 anos.
O que mudou: teve mudança apenas para o cônjuge ou companheiro, que ficou assim: se for inválido, continuará sendo vitalícia. Caso contrário, vai depender da expectativa de sobrevida (apurada pelo IBGE) do cônjuge que receberá a pensão:
  • Se a expectativa for de menos de 35 anos (ter hoje, no mínimo 45 anos de idade), a pensão será vitalícia.
  • Se a expectativa ficar entre 35 e 40 anos (ter hoje, de 39 a 44 anos de idade), a pensão será paga por 15 anos.
  • Se a expectativa ficar entre 40 e 45 anos (ter hoje, de 33 a 38 anos de idade), a pensão será paga por 12 anos.
  • Se a expectativa ficar entre 45 e 50 anos (ter hoje, de 28 a 32 anos de idade), a pensão será paga por nove anos.
  • Se a expectativa ficar entre 50 e 55 anos (ter hoje, de 22 a 27 anos de idade), a pensão será paga por seis anos.
  • Se a expectativa for superior a 55 anos (ter hoje, no máximo 21 anos de idade), a pensão será paga por apenas três anos.

Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.

AUXÍLIO-RECLUSÃO
Exatamente as mesmas mudanças da pensão por morte.

SEGURO-DESEMPREGO
Direito ao seguro
Como era: bastava ter trabalhado os últimos seis meses, para receber quatro parcelas.
O que mudou: vai depender. Se a pessoa nunca recebeu este seguro, tem que trabalhar no mínimo um ano e meio para ter direito, e receberá a quatro parcelas; se trabalhou mais de dois anos, terá direito a cinco parcelas. Se o trabalhador já recebeu o seguro uma vez (ou seja, for pedir pela segunda vez), terá que trabalhar no mínimo um ano após o término do primeiro seguro-desemprego, e terá direito a quatro parcelas; se trabalhar pelo menos dois anos, terá direito a cinco parcelas. Caso este trabalhador já tenha recebido seguro-desemprego em duas ou mais oportunidades, terá que trabalhar no mínimo seis meses após o último recebimento; se trabalhou de seis a 11 meses, receberá três parcelas; se trabalhar de 12 a 23 meses, quatro parcelas; se trabalhar 24 meses ou mais, terá direito a cinco parcelas.
Vale a partir de quando: 1º de março de 2015.

Minha opinião:
Em primeiríssimo lugar, precisamos entender o que é Seguridade Social e como ela se mantém. A Constituição Federal criou um Sistema para centralizar todas as ações referentes à Previdência Social, Assistência Social e Saúde, e criou uma série de tributos para ser usados exclusivamente para sustentar este Sistema. Destes recursos, o governo tem autorização para “desviar” oficialmente 10% para outras áreas, é a chamada DRU – Desvinculação de Receitas da União. No ano de 2013, de acordo com a ANFIP, a Receita da Seguridade Social somou R$ 651 bilhões. Descontados os pagamentos de benefícios e despesas, restaram R$ 76 bilhões, sem contar a DRU. Como a DRU é de 10%, dos R$ 651 bilhões o governo pode “desviar” até R$ 65 bilhões. Como o superávit foi de R$ 76 bilhões, ainda sobram R$ 11 bilhões. Logo, não há espaço para se falar em déficit no Sistema; mesmo com o “desvio” oficial, ainda sobram R$ 11 bilhões. Quando o governo diz que precisa economizar, não faz sentido, pois há sobra no caixa, e este dinheiro NÃO PODE SER DESVIADO PARA OUTRAS ÁREAS. Ou seja, se economizar na Seguridade, este dinheiro continuará na Seguridade... Percebe que não faz sentido?
Em segundo lugar, a restrição do Abono do PIS é outro absurdo: o chamado 14º Salário foi criado durante a ditadura militar, que também estabeleceu um tributo específico, pago pelas empresas, para custeá-lo. A Constituição já restringiu o direito aos rendimentos, e agora limita-se também o próprio abono... Ridículo.
Em terceiro lugar, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez: penso que aumentar o tempo de responsabilidade da empresa no pagamento do auxílio-doença para 30 dias é um peso muito grande. Pagar 15 dias para o empregado sem trabalhar já é pesado para a empresa; aumentar para 30 dias é um verdadeiro absurdo. E com o superávit do sistema, não há justificativa para a mudança. Sobre o valor do auxílio-doença, imagine que até dois anos atrás o trabalhador recebia um salário alto, foi demitido, passou a receber um salário bem inferior, sofre um acidente e vai receber auxílio-doença: a renda, antes, levava em consideração também os altos salários recebidos no emprego anterior; agora, a renda ficará limitada ao seu salário atual. Se por um lado mantém a renda atual, por outro lado desconfigura o fator “previdência”: afinal, o segurado contribuiu para ter direito ao valor atual. Restringir o valor, a meu ver, é um confisco.
Em quarto lugar, a pensão por morte: se, por um lado, a viúva jovem teria condições de se manter, não precisando receber pensão vitalícia, por outro lado esqueceram-se das reais condições de vida do brasileiro: a garota fica grávida aos 15 anos, casa-se aos 16, aos 20 já tem quatro filhos e fica viúva: ela não terá condições de manter esta criançada sem a pensão. Receber pensão por apenas três anos não vai resolver a vida desta família que, fatalmente, cairá para aos benefícios assistenciais. A única mudança interessante na pensão foi de não dar mais direito no caso de o assassino do segurado ser também seu dependente. Ou seja, nada de matar o marido ou os pais para receber pensão do INSS! As restrições ao auxílio-reclusão também são interessantes, acompanhando as mesmas restrições da pensão.
Por fim, o seguro-desespero: penso que a restrição é interessante, evitando a chamada “indústria do seguro-desemprego”. Mas, novamente, reporto-me ao Superávit do Sistema para lembrar que não há necessidade de se restringir nenhum benefício.
O que vejo, ao fim e ao cabo, é que pretende-se reduzir os benefícios trabalhistas e previdenciários, pois seu recebedor sabe que contribuiu diretamente para o custeio, através de suas contribuições ao INSS, normalmente descontadas nos salários, e assim “empurrar” as pessoas para a Assistência Social, forçando o assistencialismo tão característico dos últimos governos. Há um sentimento maior de “bondade governamental” na assistência social do que na previdência e no seguro-desemprego... Bem, como disse, é a minha opinião.

Com todas estas mudanças, se for possível tenha um FELIZ 2015.

Um abraço e até a próxima!

terça-feira, 25 de novembro de 2014

TEATRO DE HORRORES NO CONGRESSO NACIONAL - OU, VAMOS ENTENDER

O que salvou a noite foi o Malbec que degustei... Meu amigo Auber me instigou, e fiquei a tarde e noite vendo a TV Câmara, transmitindo ao vivo a sessão conjunta do Congresso Nacional, que pretendia votar, em "lote", mais de 30 vetos do Executivo.

Vamos entender: a Câmara dos Deputados e o Senado da República aprovou diversas leis, que a seguir foram vetadas pela Presidência da República, e o Congresso Nacional tem o direito de aceitar ou "derrubar" o veto da presidência. Dentre as mais de 30 Leis vetadas, tem a Lei que permite a criação de novos municípios. Este esforço para votar tudo isso de uma só vez teve um objetivo: "destravar" a pauta de votações do Congresso, para que amanhã seja votada, pelo mesmo Congresso, a mudança na Lei Orçamentária de 2014, que pretende flexibilizar o Superávit Fiscal.

Vamos entender: No fim de cada ano, é aprovada uma Lei que determina o orçamento do ano seguinte, ou seja, quanto o governo pretende arrecadar e quanto - e como - pretende gastar o dinheiro arrecadado. Há, porém, alguns "pré-requisitos" para este gasto: um deles é determinar quanto será poupado para pagar juros ou para poupança para o pagamento de dívidas do governo (o chamado Superávit Fiscal). A presidente da república arrebentou com os gastos, não deixando o suficiente para a poupança (Superávit Fiscal), e pretende que se aprove uma Lei flexibilizando a tal Lei Orçamentária aprovada no fim do ano passado; se for aprovada a mudança, isso pode ser compreendido como uma autorização à presidente para gastar mais do que pode (na verdade, já gastou). Caso ao Congresso não autorize, amanhã, a presidente gastar mais do que o devido, ela pode ser processada por crime, e pode ter seu mandato cassado (afinal, já gastou mais do que podia). Só que para poder votar a tal Lei, amanhã, era obrigatório "desobstruir a pauta" do Congresso.

Vamos entender: quando há um veto presidencial a uma Lei aprovada pelo Congresso, este veto pode ser derrubado pelo Congresso. Porém, enquanto tal veto não for derrubado, não se podem votar outras Leis... Resultado: colocaram em votação, de uma só vez, mais de 30 vetos que nem foram, devidamente, discutidos.

Por um lado, um "tratoraço" do governo; por outro, deputados e senadores que tiveram todo o tempo do mundo para estudar cada veto, e ter opinião formada a respeito, e pretendem fazê-lo na hora da votação. Um absurdo! Será que o teu deputado ou o teu senador fizeram parte disso?

Enfim... Até agora, não sabemos se os vetos foram aprovados ou derrubados. O que sabemos é que, nesta quarta, teremos votação, a partir do meio-dia, para tentar aprovar as alterações que permitam à presidente gastar mais do que deveria. O fato é que, gostando ou não, os vetos foram votados, pelo tratoraço promovido pelo senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional. E durma-se com um barulho desses...

Boa noite, e até a próxima!

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DIÁRIO DE BORDO: MACEIÓ, AL.

Quando o pessoal da Mar Eventos (www.portalmareventos.com.br) me convidou para ministrar curso em Maceió, pensei: vou conhecer mais uma capital do Nordeste, e vou pedir uns dias a mais para fazer turismo. Mas, não imaginava que seria tão bom!

12.11.2014 – cheguei em Maceió à noite e fui recebido por André e Marcela que me levaram direto ao restaurante Massagueirinha. Havia dito a eles que gosto de turismo não-praiano, então eles decidiram começar pela gastronomia local. Em seguida chegou o Pedro e a Emanuelle. Pediram logo três pratos diferentes para eu provar: arroz de polvo, filé de siri e caldo de sururu. Não sei qual das três opções foi a melhor: chegou uma hora que eu misturei tudo, para curtir todos os sabores ao mesmo tempo, depois evidentemente de ter provado cada iguaria separadamente. Realmente delicioso, recomendadíssimo! A seguir, me levaram ao Maceió Mar Hotel, onde fiquei hospedado – e onde também aconteceu o curso de Revisões e Cálculos Previdenciários que ministrei.
Vista do apartamento 606 do Maceió Mar Hotel

13.11.2014 – talvez pela viagem cansativa, tensão pré-curso, sei lá, não tive uma noite de sono das melhores, apesar de a cama do hotel ser muito boa. No nordeste em geral, e Alagoas em particular, o sol nasce muito cedo: antes de 5h00 da manhã já está claro. Curiosamente, dormi melhor depois das 5h00! Pouco depois das 7h00 fiz meu café da manhã no hotel, pois tinha compromisso logo a seguir. O café da manhã do hotel é bem diversificado, com muitas opções, principalmente regionais. Não tinha o pão integral e o cappuccino que tomo todos os dias em casa, mas foram perfeitamente substituídos por outros diversos pães e um saboroso café-com-leite. Em seguida, o João me levou à Rádio Gazeta Web, onde tínhamos uma entrevista agendada no programa Ministério do Povo, apresentado pelo jornalista Rogério Costa. Logo depois, entrevista via telefone para a rádio CBN. A seguir, o Renato me levou para almoçar na Bodega do Sertão, outro restaurante de comida típica, com uma grande variedade de pratos, nem todos regionais. Devia ter anotado – ou ao menos fotografado – o que comi, para relatar aqui, mas me esqueci... De todo modo, como fiz outra mistura daquelas, posso recomendar tudo. À tarde fiquei no hotel, pois tinha aula à noite. Após a aula fomos jantar – agora com toda a equipe Mar Eventos – no Imperador dos Camarões, onde a pedida foi um chiclete de camarão simplesmente divino!

14.11.2014 – aula o dia todo: no almoço voltamos ao Massagueirinha, agora acompanhado também de alguns alunos do curso. Na intenção de me mostrar a maior variedade possível de pratos, Renato pediu um Camarão à moda da casa. Maravilhoso! À noite, após o fim do curso, fomos ao bairro do Farol, e jantamos no Mirante Gourmet – uma estratégia de venda de apartamentos sensacional: no local serão construídas duas torres residenciais, com lazer completo, neste conceito de residencial resort que impera ultimamente. A construtora, sabiamente, usou o espaço onde as torres serão construídas para instalar alguns restaurantes ótimos (comemos no Four Bistrot) para que os visitantes possam apreciar a vista e se interessem ainda mais pela compra de uma unidade. Me deliciei com um risoto de camarão sensacional.

15.11.2014 – feriado no sábado não é lá grande vantagem – exceto se você estiver a passeio, como passava a ser meu caso. Precisava fazer um depósito, e só encontrei agência do meu banco no centro. Fui então a pé, pela praia, até o centro, e este foi um dos passeios gostosos que fiz, vendo a cidade, suas construções, o movimento dos moradores. No centro, uma espécie de calçadão entre as lojas abriga inúmeras barracas de ambulantes vendendo de tudo: de comida à CDs de piadas. E o movimento, mesmo no feriado, estava frenético! Almocei no Parmegianno da Jatiúca, já na companhia de meus amigos Priscila e Eder, de Goiânia. Pedimos um chiclete de camarão, mas faltou camarão... Tinha mais queijo do que qualquer outra coisa, mas ainda assim estava saboroso. Na sequência, Pedro e Renato nos levaram para o município vizinho de Marechal Deodoro, onde estava acontecendo a FLIMAR – Festa Literária de Marechal Deodoro.
Laurentino Gomes na FLIMAR - este
ano em homenagem a Djavan.
 Assistimos uma palestra com o jornalista Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808 – 1822 – 1889. Ele falou especificamente sobre a última obra, que tem como um de seus personagens principais o Marechal que dá nome à cidade. 
Eu e Laurentino Gomes, na FLIMAR.

A seguir, conhecemos a “Casa de Marechal Deodoro”: trata-se de uma exposição de móveis antigos na casa onde ele viveu. Renato me disse que antigamente a casa era realmente preservada, mas hoje parece mesmo uma exposição de móveis e quadros da época – réplicas dos móveis utilizados pelo Marechal e sua família. Ainda assim, continua sendo um passeio interessante. Ah, mas a cidade de Marechal Deodoro é linda: cidade antiga, construções do século 19 preservadas, realmente vale o passeio! E tem a Lagoa Mandau, que merece um tempo maior de visitação e curtição.
Marechal Deodoro - AL
Voltamos a Maceió e, mais tarde, fomos – eu e meus amigos goianos – jantar no outro Imperador dos Camarões, agora o da praia. Pedimos um pescado, saboreamos um Casal Garcia, muito bom (vinho branco, quase um frisante), sugestão da Ana Priscila. Mas o chiclete de camarão da outra unidade esteve bem mais interessante... Talvez se tivéssemos ido com os amigos locais, eles nos indicassem outro prato mais bacana – ou até outro restaurante.

16.11.2014 – como canta o Ultraje à Rigor, “Domingo eu vou pra praia, pode parar tudo: eu vou pra praia”! Novamente com meus amigos de Goiânia, fomos conhecer a Praia do Francês. Apesar de muito comentada, não achamos nada de mais: uma praia comum, cheia de gente, etc. Acabamos ficando mais tempo do que ela mereceu.
Praia do Francês
Fomos em seguida para Massagueira almoçar. Os amigos da Mar Eventos nos indicaram alguns restaurantes, mas resolvemos explorar um pouco e, após terminar o asfalto, seguimos por uma estrada não pavimentada até encontrarmos, lá na frente, o Crôa Bar: um bar muito bem estruturado à beira da lagoa, com barracas, redes e uma trilha sonora das melhores: só rock’n roll! Entretanto, o serviço deixou a desejar. As bebidas foram servidas rapidamente, mas a comida... Pedimos um siri recém-falecido para o almoço. Como começou demorar, pedimos caldinho de feijão para tapear a fome – mas, muito ralo, quase uma água de feijão! Depois de esperarmos mais de uma hora, perguntamos ao atendente pelo siri, e só então fomos informados de que o prato não estava disponível...
Crôa Bar.
Saímos, e fomos almoçar no Bar do Pato, recomendação do Renato. Como era tarde estava lotado, demoraram um pouco para nos servir. Mas o peixe frito ao molho de camarão que pedimos estava ótimo. Saindo de lá fomos visitar a Praia do Gunga, a melhor do dia. Uma praia linda, com muitos coqueirais – aliás, o que mais vi em Maceió foram coqueiros, um mais lindo que outro! Uma vista maravilhosa!
Praia do Gunga.
Como já era fim de tarde, tinha pouca gente. Andamos um bom tanto nesta praia; ao voltarmos, os bares já estavam fechados, e nos restou voltar para a cidade. À noite fui sozinho à feira de artesanato, e descobri que eles fecham cedo: era perto de 21h, e as barracas já estavam fechando! Uma pena ... Mas valeu pela caminhada noturna que fiz.

Vista do restaurante Vila Chamusca.
17.11.2014 – como no dia anterior fomos em praias do sul, decidimos ir para o lado oposto.
Hibiscus Alagoas.
A primeira parada foi no Hibiscus Alagoas, um restaurante à beira da Praia de Ipioca, uma estrutura linda, charmosa, à beira da praia.Cobram R$ 15,00 por pessoa para entrar, mas vale a pena: além da sensação de segurança e privacidade, a quantidade de gente bonita surpreendeu. Os atendentes sempre atenciosos, o serviço bom, um caldinho de feijão bem gostoso também. Para o almoço saímos do clube e fomos ao Vila Chamusca Arte e Gastronomia: com um serviço top e uma vista deslumbrante, é um bistrô muito charmoso! Saboreamos um lagostin à belle meunière show de bola. de sobremesa, pudim.
Sobremesas no
Vila Chamusca
Saindo de lá, fomos procurar a praia do carro quebrado – uma praia quase deserta, de difícil acesso, mas que vale muito a pena. Se tivéssemos ido mais cedo, teríamos aproveitado muito mais. Porém, é daqueles lugares que merecem um dia todo de visitação e contemplação. Sem estrutura nenhuma, bem natural e rústica mesmo: quando chegamos tinha apenas um grupo de pessoas em um bug, mas já estavam de saída: a tarde estava caindo e o vento começava castigar, apesar do calor. Para quem é do Sul como eu, o vento estava agradável; mas para quem é do local, a sensação já era de frio.
Praia do Carro Quebrado.
Voltamos ao hotel e, mais tarde, fomos novamente com a galera da Mar Eventos jantar, desta vez na Casa da Macaxeira. Claro que fiz piadinha: só ia comer se tivesse aipim ou mandioca! Hahaha! O Renato pediu uma macaxeira com carne guisada – tipo uma carne de panela. Sensacional! A macaxeira deles tem um sabor diferente, muito mais gostosa do que a nossa mandioca! O molho da carne também estava delicioso, bem como a própria carne. Literalmente, estava de lamber os beiços! Em seguida, pediu uma segunda rodada, agora com carne assada. Igualmente deliciosa – mas, preferi a carne guisada, talvez pelo molho.

18.11.2014 – hora de ir embora: pela manhã, fiz um último passeio pela praia de Ponta Verde, em frente ao hotel. Uma praia linda, urbana, estruturada, com ciclovia, restaurantes, bares, etc
Praia da Ponta Verde
. Às 13h00 saiu meu voo de volta para casa, e estou aproveitando o tempo dentro do avião para relembrar estes momentos deliciosos em Maceió. Agora, é só aguardar o próximo curso da Mar Eventos, para visitar os lugares que ficaram pendentes!





Lugares visitados e recomendados

Para se hospedar:
Maceió Mar Hotel (www.maceiomarhotel.com.br) – se possível, escolha um quarto de frente para o mar. Fiquei no 606, uma vista esplêndida!

Para comer e beber:
Restaurante Massagueirinha (R. Dep. José Lages, 1105 – Ponta Verde) – o arroz de polvo é impagável!
Bodega do Sertão (www.bodegadosertao.com.br) – grande variedade de pratos típicos, decoração regional. Muito bacana.
Imperador dos Camarões (www.imperadordoscamaroes.com.br) – as duas unidades são ótimas. O da praia tem um aspecto um pouco mais rústico, enquanto o outro é mais refinado. Com amigos: o da praia. Com a namorada – ou o namorado – no outro.
Mirante Gourmet (R. Aristeu de Andrade, 256 - Farol) – um futuro empreendimento imobiliário, atualmente ocupado por ótimos restaurantes, com uma vista maravilhosa da cidade.
Crôa Bar (Av. Divina Pastora, Massagueira) – serviço ruim, só recomendo se for apenas para beber e curtir a praia.
Bar do Pato (www.bardopato.com.br) – para almoçar chegue cedo: depois de certo horário fica lotado, e o serviço demora.
Casa da Macaxeira (Praça Treze de Maio, 120) – recomendo demais a macaxeira com carne guisada.
Parmeggiano da Jatiúca (R. Jopsé Luiz Calazans, 44 – Jatiúca) – apesar de nosso chiclete de camarão não ter sido tão bom, o restaurante é bem recomendado pelos amigos alagoanos.
Vila Chamusca Arte e Gastronomia (R. do Cruzeiro, 130 - Ipiopca) – pratos deliciosos, e uma vista esplêndida.

Para visitar:
Casa de Marechal Deodoro (no município de Marechal Deodoro) – exposição de móveis antigos, réplicas dos utilizados pelo Marechal e sua família. Vale a visita também pela beleza da cidade.
Feira de Artesanato (Ponta verde) – vá no fim da tarde ou início da noite, pois fecha cedo – lembrando que 18h00 já é noite em Maceió!

Praias - litoral sul:
Praia do Francês – muito comentada, mas não recomendo. Pelo que me disseram, Barra de São Miguel (logo depois, não conseguimos ir por falta de tempo) parece ser bem mais interessante.
Praia do Gunga – tire um dia inteiro para curtir. Vale o dia!

Praias - litoral norte:
Restaurante Hibiscus (www.hibiscusalagoas.com.br) – ótimo para passar uma manhã. Se não for almoçar lá mesmo, saia antes do meio dia – caso contrário, a tarde estará praticamente condenada.
Praia do Carro Quebrado – para passar o dia, levar um isopor com bebidas e comidas.

Centro:
Praia da Ponta Verde – tem ciclovia em toda a extensão, tudo muito bem estruturado.

Um abraço, e até a próxima!

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Resultado das eleições 2014

Esperei que uma boa noite de sono acalmasse meus ânimos, uma manhã de estudos também me trouxesse à rotina diária, e agora, penso que um tanto sereno, vou comentar o resultado das eleições presidenciais 2014.

Quem me conhece e me acompanha nas redes sociais sabe que eu não gosto (e nunca gostei) do PT. Até 2003, apesar de não gostar, eu o respeitava; veio o mensalão, os assassinatos de Toninho do PT e Celso Daniel, e o respeito acabou. Restou apenas a antipatia. Logo, evidentemente, em todas as eleições seguintes eu votei em opositores a este partido. Não seria diferente agora, é evidente.

O resultado, todo mundo já sabe: uma diferença ínfima de votos em favor de Dilma (3,5 milhões de votos). Pode-se argumentar qualquer coisa: a quantidade de abstenções, o fato de brancos e nulos somarem número maior do que a diferença, mas os votos válidos, que são o que realmente conta, reelegeram Dilma.


Sobre brancos, nulos e abstenções, é importante lembrar: por mais que sejam "protestos", quem opta por uma destas formas está, na verdade, abrindo mão de participar do processo, delegando aos demais o direito de escolha. Mais ou menos assim: eu não vou votar (ou vou anular, ou votar em branco); vocês, que vão votar, fiquem com o direito de escolher quem quiserem. Em tempo, eu já anulei o voto mais de uma vez, mas sempre consciente de que, como não queria nenhuma das opções postas, permiti que os demais escolhessem em meu lugar. Não foi o caso destas eleições.

Nos Estados em que Aécio venceu, a diferença não foi exageradamente grande: a maior diferença foi registrada em SC, onde Aécio fez 64,59% dos votos, contra 35,41% de Dilma. Em contrapartida, no MA, Dilma fez 78,76% dos votos e Aécio apenas 21,24%. O que quero dizer com isso? Que, mesmo nos Estados onde Dilma "perdeu", sua votação foi expressiva. Alguém dizer que a culpa pela derrota foi do Nordeste é ser extremamente ignorante: quase metade do seu próprio Estado votou na candidata vencedora. No meu Estado do Paraná, mesmo, 39,02% dos votos válidos foram para Dilma (de cada 5 votos, 3 para Aécio e 2 para Dilma). Sendo assim, não há que se apontar "culpados" pelo resultado: se você se sentiu derrotado, a culpa pode ser tua, por não ter convencido pessoas próximas a você, com argumentos consistentes, de que teu candidato - ou nosso candidato - era o melhor.

Se você elegeu Dilma, ótimo. Espero que ela faça um segundo mandato realmente melhor do que foi o primeiro, que consiga reequilibrar as finanças do Estado brasileiro, e que consiga re-unir* o povo que separou na campanha, na base do "nós contra eles". Vale lembrar que a separação não foi "norte x sul": foi "brancos x negros", "ricos x pobres", "trabalhadores x assistidos", "direita x esquerda", ainda que muitos destes conceitos estejam distorcidos.

Um abraço, e até a próxima!

(*) Separei 're' de 'unir' com hífen, mesmo sabendo não ser o correto, mas porque a campanha dividiu um povo, e há agora a necessidade de unir novamente, ou seja, re-unir.