segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Curso Avançado de Cálculos Previdenciários em Porto Alegre, com lançamento de livro!

Dias 27 a 29 de outubro de 2011, em Porto Alegre, estarei ministrando o Curso Avançado de Cálculos Previdenciários: Concessão de Benefícios, Revisão e Liquidação de Sentença. Na mesma oportunidade estarei fazendo o lançamento local da 2ª edição do Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões, edição ampliada, revista e atualizada.
Quem ainda não adquiriu, poderá adquirir lá no curso, comigo, e já levar seu exemplar autografado, com um precinho especial!
Se você preferir, poderá comprá-lo pelo site da Juruá Editora, no www.jurua.com.br.

Expediente:
Curso Avançado de Cálculos Previdenciários: Concessão de Benefícios, Revisão e Liquidação de Sentença
Datas: 27, 28 e 29  de outubro  de 2011
Local: Sede do Curso Praetorium - Alameda Coelho Neto, 64 - Bairro Boa Vista - Porto Alegre-RS, entre a Praça Japão e Av. Carlos Gomes.
Horários:
27 e 28 de outubro: 17h00 às 22h00
29 de outubro: 09h00 às 15h00
Programa:
  • Cálculos dos Benefícios Programáveis: Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Especial, e teses revisionais aplicáveis;
  • Cálculos dos Benefícios por Incapacidade: Auxílios-Doença, Acidente e Reclusão, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por morte, e teses revisionais aplicáveis; 
  • Teses revisionais estudadas: OTN/ORTN, Redução do Teto (Lei 7787/89), Buraco Negro (LBPS, Art. 144), Art. 58 do ADCT, IRSM, Art. 29 II, Buraco Verde (Lei 8.870), Revisão dos Tetos, Melhor renda na pensão por morte e Desaposentação

Maiores informações e inscrições: http://www.ineja.com.br/cursos/info.php?Id=131

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Segunda edição do MANUAL DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS!

Está sendo lançado nesta semana a segunda edição do MANUAL DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - BENEFÍCIOS E REVISÕES, obra que tem o objetivo de auxiliar os profissionais previdenciaristas com a elaboração dos cálculos de benefícios previdenciários, e também das possíveis revisões de tais benefícios.
A obra está dividida em três partes:
A primeira, destinada à noções gerais, aborda noções gerais de cálculos, princípios constitucionais de Direito Previdenciário, os ramos da Previdência Social brasileira e as regras de Financiamento da Previdência Social.
A segunda parte aborda o cálculo dos benefícios, incluindo as regras de cálculo implantadas desde a edição da primeira Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, passando por todas as Leis, Decretos-Lei e alterações constitucionais que interferiram nas concessões de benefícios, até a data atual. Para cada alteração, tem um exemplo de cálculo, com os detalhes de como se chegar aos valores.
Por fim, a terceira parte trata das mais diversas teses revisionais de benefícios, incluindo teses antigas, teses recentes, tem até uma tese inédita! Para cada tese foi montada uma estrutura incluindo um breve histórico, as hipóteses de incidência daquela tese (a quem se aplica a revisão), a base legal e jurisprudencial, incluindo algumas decisões judiciais favoráveis ao tema, os obstáculos à revisão, também com decisões judiciais, os cálculos necessários na revisão e um exemplo prático deste cálculo. A inclusão de jurisprudência nas revisões foi uma sugestão da minha grande amiga professora Juliana Xavier Ribeiro (http://www.professorajuliana.adv.br), que também fez o prefácio do livro.
Agradeço especialmente aos amigos Cecília Elizabeth Niz Alvarez, que me conseguiu tabelas de índices antigos, que não encontrava em lugar nenhum; o casal Zito e Bete, sempre disponíveis; Humberto e Lia, diretores do INEJA (www.ineja.com.br), que continuam acreditando em mim, me colocando para ministrar cursos de cálculos Brasil afora; meu grande amigo e parceiro Professor Malcon Robert (http://profmalcon.blogspot.com/), que discute teses comigo, corrige posicionamentos errados, enfim, vive me ensinando algo novo; Marco Stroka, que sempre me manda novidades; Rafaela Savaris, Suzani Ferraro e Jane Berwanger, que também me deram sugestões valiosas para esta segunda edição; Sandra Fonseca que fez a revisão dos textos (ótima revisora, recomendo!); e a todos os demais amigos que, de uma ou de outra forma, contribuíram para esta segunda edição.
São 468 páginas escritas com o maior carinho, para atender às necessidades do mercado previdenciário. À venda nas melhores lojas do ramo, e também pela internet na livraria virtual Book Room (www.bookroom.com.br). Adquira já o seu!
Em tempo: curtam também a fanpage do livro no Facebook: https://www.facebook.com/calculosprevidenciarios. Valeu!